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Fichas, resumos, flashcards, testes, formulários e cheat sheets organizados por ano e disciplina.

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Ficha Novo

Ficha de Direito — As Profissões Jurídicas e Parajurídicas (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre As Profissões Jurídicas e Parajurídicas: quem é quem no funcionamento da justiça e da administração — funções, deveres e formação de cada profissão. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre a classificação das profissões; Exercício 2: Completa com notário, conservador, advogado e magistrado; ...

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Ficha de Direito — Facto Jurídico, Negócio Jurídico e Garantias (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre Facto Jurídico, Negócio Jurídico e Garantias: como nascem os efeitos jurídicos — pela vontade ou sem ela — e que segurança dá o credor em caso de incumprimento. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre factos, vontade e garantias; Exercício 2: Completa com ...

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Ficha de Direito — A Relação Jurídica: Sujeitos e Capacidade (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre A Relação Jurídica: Sujeitos e Capacidade: o modelo mínimo de qualquer situação jurídica — os seus quatro elementos e a diferença entre ser titular de direitos e exercê-los. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre elementos, sujeitos e capacidade; Exercício 2: Completa com ...

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Ficha de Direito — Costume, Jurisprudência e Doutrina (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre Costume, Jurisprudência e Doutrina: as fontes que completam a lei e o lugar dos tratados internacionais no ordenamento português. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre fontes não legislativas e tratados; Exercício 2: Completa com os requisitos do costume e as funções da ...

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Ficha de Direito — As Fontes do Direito: a Lei (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre As Fontes do Direito: a Lei: os vários sentidos de “lei”, como se fazem as leis, quando vigoram e onde ficam na hierarquia das normas. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre fontes, vacatio legis, revogação e caducidade; Exercício 2: Completa com os ...

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Ficha de Direito — O Direito da União Europeia (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre O Direito da União Europeia: os dois tipos de norma europeia, as fases da integração, as instituições e a receção automática à luz do artigo 8.º da CRP. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre direito originário, derivado e integração; Exercício 2: Completa ...

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Ficha de Direito — Direito Público, Direito Privado e o Estado (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre Direito Público, Direito Privado e o Estado: os dois grandes ramos do Direito, os elementos do Estado e as funções que ele exerce. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre os ramos do Direito e os elementos do Estado; Exercício 2: Completa com ...

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Ficha de Direito — Órgãos de Soberania e Estado de Direito (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre Órgãos de Soberania e Estado de Direito: quem exerce cada função no Estado, como se controlam mutuamente e o que distingue o Estado de Direito do Estado Social de Direito. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre órgãos, legalidade e Estado Social; Exercício ...

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Ficha de Direito — Constituição e Direitos Fundamentais (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre Constituição e Direitos Fundamentais: a lei superior, os direitos, liberdades e garantias e as três gerações dos Direitos Humanos com os seus mecanismos de defesa. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre Constituição, DLG e gerações dos DH; Exercício 2: Completa com o ...

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Ficha de Direito — A Problemática da Ordem Social (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre A Problemática da Ordem Social: o organizador que abre a disciplina — a natureza social do Homem, o Direito como ordem social normativa e os valores que o orientam. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre natureza social, ordem normativa e valores; Exercício ...

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Ficha de Direito — A Pessoa e a Personalidade Jurídica (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre A Pessoa e a Personalidade Jurídica: porque é que a pessoa é o fundamento e o fim da ordem jurídica e como se organizam os direitos que a protegem. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre pessoa, personalidade e grupos de direitos; Exercício ...

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Ficha de Direito — A Problemática do Direito Internacional (12.º Ano)

Direito · 12.º Ano

Ficha de Direito para o 12.º ano sobre A Problemática do Direito Internacional: a comunidade internacional, a diferença entre o DIP e o Direito Interno, as fontes da norma internacional e a sua eficácia. O que inclui esta ficha Exercício 1: Verdadeiro ou Falso sobre relações internacionais, organizações e eficácia; Exercício 2: Completa com comunidade ...