Flashcards de Direito — As Fontes do Direito (12.º Ano)
Flashcards de Direito para o 12.º ano sobre As Fontes do Direito: 12 pares de cartões sobre o organizador 4 — sentidos de lei, elaboração e vigência, hierarquia e as fontes não legislativas.
O que inclui estes flashcards
- Cartões 1–4: sentidos de fontes de direito e os três eixos de “lei” (amplo/restrito, material/formal, constitucional/ordinária);
- Cartões 5–8: elaboração das leis, vacatio legis, revogação vs caducidade e hierarquia das normas;
- Cartões 9–12: costume, jurisprudência, doutrina e tratados internacionais;
- Formato: 6 páginas duplex — 3 de frentes e 3 de versos, com o mesmo par na mesma posição de grelha;
- No telemóvel: o mesmo baralho está disponível em modo de revisão na app, com repetição espaçada.
Competências que desenvolve: Fixar à letra os pares de distinção do organizador 4 — amplo/restrito, material/formal, revogação/caducidade — e a ordem da hierarquia, recuperando cada conceito de memória.
Conteúdo programático: Aprendizagens Essenciais de Direito, organizador 4, “As Fontes do Direito”: sentidos de lei, elaboração e vigência, hierarquia das normas, costume, jurisprudência, doutrina e tratados internacionais — 12 conceitos de consulta rápida.
Porque isto importa
As fontes do Direito são o tema das distinções exactas, e este baralho é feito delas: amplo × restrito, material × formal, constitucional × ordinária, revogação × caducidade — pares que a escolha múltipla adora trocar. Aqui ficam também a ordem da hierarquia, o calendário da vigência e as três fontes que não saem dos tribunais e dos gabinetes dos juristas: costume, jurisprudência e doutrina, cada uma com um efeito próprio. Doze perguntas fechadas, sem dependências: é o deck que se revê em minutos antes do teste das fontes e que reforça o resumo 3 do mesmo organizador.
Erros comuns
- Inverter material e formal: material é qualquer ato com força de lei, formal é o do Parlamento.
- Confundir revogação e caducidade — vontade do legislador contra prazo da própria norma.
- Esquecer que a vacatio legis é anterior à vigência: a lei existe, mas ainda não obriga.
- Tratar doutrina e jurisprudência como equivalentes — uma persuade, a outra é prática dos tribunais.
Como usar os flashcards
Imprime frente e verso e recorta os cartões. Lê a pergunta, tenta responder, e só depois confirma a resposta no verso. Separa os cartões que falharam e repete-os com maior frequência — a repetição espaçada é o que consolida a memória. Sessões curtas e frequentes são mais eficazes do que uma sessão longa.