Ficha de Economia A — A Organização das Instituições da UE (11.º Ano)
Ficha de Economia A para o 11.º ano sobre A Organização das Instituições da UE: organograma com Conselho Europeu, Comissão, Parlamento, Conselho da UE, TCJE e BCE + o orçamento da UE — 8 exercícios de funções e convergência, com soluções.
O que inclui esta ficha
- Figura 14: organograma das instituições — prioridades (Conselho Europeu), proposta (Comissão), colegislação (PE + Conselho), justiça (TCJE), moeda (BCE) e a faixa do orçamento (receitas próprias, aprovação, PAC/coesão).
- Leitura direta: V/F sobre monopólio da proposta, colegislação, independência do BCE e a distinção dos Conselhos.
- Funções: preencher as funções-chave e ligar instituição ↔ função (incluindo quem aprova o orçamento).
- Orçamento: fontes de receita, aprovação e políticas financiadas.
- Conceitos: diferença entre os dois Conselhos, independência e meta do BCE, separação proposta/decisão e critérios orçamentais de convergência (3% / 60%) por escrito.
Competências que desenvolve: Ler o organograma das instituições da UE, associar cada uma à sua função, distinguir os dois Conselhos e explicar a aprovação do orçamento e a independência do BCE.
Conteúdo programático: Organizador 5 — A economia portuguesa no contexto da União Europeia, AE 3–4 (Aprendizagens Essenciais de Economia A, 11.º ano): instituições da UE e suas funções, componentes do orçamento da UE, políticas comunitárias e convergência.
Porque isto importa
As instituições da UE só se percebem como SISTEMA: o Conselho Europeu marca as prioridades, a Comissão propõe, o Parlamento e o Conselho da UE decidem em colegislação, o TCJE vigia o direito e o BCE garante os preços — cada caixa do organograma com a sua função é o mapa que o exame pergunta emparelhando. A ficha obriga a distinguir os DOIS Conselhos (a armadilha clássica), a ligar função↔instituição, a fechar o orçamento (receitas próprias + aprovação PE/Conselho + PAC/coesão) e a escrever os critérios de convergência (3% e 60%). É a AE 3–4 do O5 — a base da ficha seguinte do euro.
Erros comuns
- Confundir Conselho Europeu (chefes, prioridades) com Conselho da UE (ministros, legisla).
- Meter a proposta legislativa no Parlamento: propõe a Comissão; PE e Conselho aprovam.
- Achar que o BCE obedece aos governos: é independente (meta: estabilidade de preços).
- Esquecer a aprovação do orçamento: PE + Conselho da UE, não a Comissão.
Como usar esta ficha
Imprime a ficha e resolve os exercícios sem consultar as soluções. Só depois de terminar compara as respostas com as soluções incluídas no final do PDF — é nessa comparação que se identifica o que ainda precisa de revisão. Se um exercício ficar errado, vale a pena voltar à matéria correspondente antes de avançar.