Ficha de Economia A — A Estrutura do Setor Público (11.º Ano)
Ficha de Economia A para o 11.º ano sobre A Estrutura do Setor Público: árvore dos dois ramos (SPA e SPE) com entidades, critérios de distinção e o seu efeito no défice — 8 exercícios de classificação, com soluções.
O que inclui esta ficha
- Figura 10: árvore do setor público — raiz, ramos SPA (centrais, regionais, locais, Segurança Social) e SPE (empresas de capital público), com as faixas de contraste (fim lucrativo, fonte de financiamento, défice vs balanços).
- Leitura direta: V/F sobre lugar da Segurança Social, dos municípios, do fim lucrativo e do âmbito do défice.
- Estrutura e classificação: ramos e componentes do SPA; classificação de quatro entidades.
- Distinção: os dois critérios que separam SPA e SPE e o banco de palavras (setor público, siglas, défice global).
- Intervenção: três objetivos com exemplos (eficiência, estabilidade, equidade), vantagem do SPE e ligação escrita entre a distinção e os saldos orçamentais.
Competências que desenvolve: Ler a árvore do setor público, distinguir o Setor Público Administrativo do Setor Público Empresarial, classificar entidades e justificar porque é que a distinção importa para os saldos.
Conteúdo programático: Organizador 4 — A intervenção do Estado na economia, AE 1–3 (Aprendizagens Essenciais de Economia A, 11.º ano): estrutura do setor público em Portugal (SPA e SPE) e razões da intervenção do Estado (eficiência, estabilidade, equidade).
Porque isto importa
Antes de calcular qualquer saldo orçamental é preciso saber O QUÊ se conta — e a árvore SPA/SPE da figura resolve a pergunta que vem sempre no exame: municípios e Segurança Social são SPA; empresas de capital público são SPE; e SÓ a SPA entra no défice global. Os exercícios classificam entidades, extraem os dois critérios de distinção (fim lucrativo + fonte de financiamento) e preparam a ficha 11 dos saldos — mais os três objetivos da intervenção (eficiência, estabilidade, equidade) com exemplos, que é a justificação teórica de todo o O4.
Erros comuns
- Meter municípios ou Segurança Social no SPE: são Administrações Locais/Segurança Social = SPA.
- Incluir empresas públicas no défice global: saldos medem SÓ a SPA.
- Achar que SPE = sem lucro: o SPE tem fim lucrativo e balanços próprios.
- Confundir objetivo com instrumento: eficiência/estabilidade/equidade são METAS; impostos e orçamento são meios (ficha 12).
Como usar esta ficha
Imprime a ficha e resolve os exercícios sem consultar as soluções. Só depois de terminar compara as respostas com as soluções incluídas no final do PDF — é nessa comparação que se identifica o que ainda precisa de revisão. Se um exercício ficar errado, vale a pena voltar à matéria correspondente antes de avançar.