Instituições e Direitos — Flashcards (3.º Ciclo)
Flashcards de Cidadania e Desenvolvimento para o 3.º ciclo sobre instituições e direitos: as características dos direitos humanos, a discriminação, a Constituição, os órgãos de soberania e o poder local, a ONU e a União Europeia, a corrupção e os direitos da criança. Doze cartões para imprimir e treinar frente a frente.
O que inclui estes flashcards
- Cartões 1-3: Universalidade, inalienabilidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos
- Cartão 4: Discriminação direta e indireta
- Cartões 5-6: Constituição da República Portuguesa e Estado de Direito
- Cartões 7-8: Órgãos de soberania e poder local
- Cartões 9-10: ONU, Declaração Universal, União Europeia e Carta dos Direitos Fundamentais
- Cartão 11: Corrupção e boa governança
- Cartão 12: Convenção sobre os Direitos da Criança
Competências que desenvolve: sistematizar as características dos direitos humanos, reconhecer formas de discriminação, identificar órgãos de soberania e as suas funções, situar a ONU e a UE e distinguir corrupção de boa governança.
Conteúdo programático: Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, dimensões Direitos Humanos e Democracia e Instituições Políticas no 3.º ciclo: dignidade humana e características dos direitos, igualdade e não discriminação, Constituição e Estado de Direito, órgãos de soberania e poder local, organizações internacionais, corrupção e direitos da criança.
Porque isto importa
As características dos direitos humanos parecem definições para decorar — e são, na verdade, o argumento que impede que sejam tratados como favores. Se são universais, nenhuma nacionalidade os condiciona; se são inalienáveis, nenhum governo os concede e retira a seu gosto. A distinção entre discriminação direta e indireta é a que mais falta faz: a primeira vê-se na regra, a segunda esconde-se nos efeitos. Sem ela, uma escola que exige computador para uma atividade parece neutra e exclui um bairro inteiro.
Erros comuns
- Dizer que os direitos humanos são universais mas excecionar «quem não é cidadão», o que anula o próprio conceito.
- Hierarquizar direitos em mais e menos importantes, quando são indivisíveis e interdependentes.
- Reduzir a discriminação aos insultos e não reconhecer a forma indireta, que resulta de regras aparentemente neutras.
- Confundir os órgãos de soberania com a administração local, atribuindo ao Governo funções que cabem às autarquias.
Como usar os flashcards
Imprime frente e verso e recorta os cartões. Lê a pergunta, tenta responder, e só depois confirma a resposta no verso. Separa os cartões que falharam e repete-os com maior frequência — a repetição espaçada é o que consolida a memória. Sessões curtas e frequentes são mais eficazes do que uma sessão longa.