Instituições e Participação (3.º Ciclo)
Ficha de Cidadania e Desenvolvimento para o 3.º ciclo sobre instituições e participação: dez exercícios sobre os órgãos de soberania e as suas funções, o poder local, a ONU e a União Europeia, a corrupção e as formas de participação cívica. As soluções estão no fim do PDF.
O que inclui esta ficha
- 1. Ligar cinco órgãos às suas funções principais
- 2. Completar frases sobre a Constituição, o Estado de Direito e o sufrágio
- 3. Escolha múltipla sobre a ONU, o Conselho de Segurança, o Parlamento Europeu e as autárquicas
- 4. Caso de corrupção: porque é corrupção, que direitos prejudica e que mecanismos a travam
- 5. Verdadeiro ou falso sobre o Presidente, os deputados e o orçamento participativo
- 6. Ordenar as quatro fases do processo eleitoral
- 7. Decidir quem é competente em quatro situações do dia a dia
- 8. Completar uma tabela com órgão, função e forma de escolha
- 9. Propor uma medida concreta de participação dos jovens
- 10. Caso de orçamento participativo: critérios objetivos e transparência da escolha
Competências que desenvolve: identificar os órgãos de soberania e as suas funções, situar o poder local e o seu âmbito de decisão, reconhecer práticas de corrupção e os mecanismos que as previnem e propor formas de participação com efeito real.
Conteúdo programático: Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento, dimensão Democracia e Instituições Políticas no 3.º ciclo: funções do Estado de Direito Democrático, sistema de representação democrática nacional e local, papel da ONU e da União Europeia, boa governança, causas e efeitos da corrupção e participação ativa dos jovens.
Porque isto importa
Uma instituição só protege quando se sabe para que serve. Quem conhece a diferença entre a câmara e a assembleia municipal sabe a quem pedir a reparação de um passeio; quem sabe o que faz a Assembleia da República consegue avaliar o que um candidato promete. Esta ficha cruza a Constituição com situações do dia a dia — o orçamento participativo, a licença de uma obra, o pedido de dinheiro para «acelerar» um processo — e treina a distinção entre o que é legal, o que é ilegal e o que é apenas conveniente para quem decide. Participar exige saber onde e como.
Erros comuns
- Atribuir ao Presidente da República a condução da política geral, que pertence ao Governo.
- Confundir a Assembleia municipal com a Assembleia da República: a primeira é poder local, a segunda é soberania nacional.
- Reduzir a corrupção ao dinheiro: conflito de interesses e tráfico de influências também o são.
- Considerar que a abstenção não tem consequências — reduz a representatividade de quem é eleito.
Como usar esta ficha
Imprime a ficha e resolve os exercícios sem consultar as soluções. Só depois de terminar compara as respostas com as soluções incluídas no final do PDF — é nessa comparação que se identifica o que ainda precisa de revisão. Se um exercício ficar errado, vale a pena voltar à matéria correspondente antes de avançar.