Atividade de Fontes de História A — Constituições Liberais e Abolição da Escravatura (11.º Ano)
Atividade de fontes de História A para o 11.º ano sobre os projetos liberais e a abolição da escravatura: quatro fontes — a Constituição de 1822, a Carta Constitucional de 1826, a legislação abolicionista de 1836 e 1869 e o argumento dos proprietários coloniais contra a abolição. Com protocolo de trabalho, tabela de caracterização, tabela de comparação A/B e seis questões de análise.
O que inclui esta atividade
- Protocolo completo: objetivo, material, normas de trabalho e procedimento em cinco passos
- Fonte A — Constituição de 1822: soberania nacional, Cortes soberanas, sufrágio censitário
- Fonte B — Carta Constitucional de 1826: Câmara dos Pares e poder moderador
- Fonte C — legislação abolicionista: proibição do tráfico (1836) e abolição da escravidão (1869), com o regime dos «contratados»
- Fonte D — argumento corrente de proprietários e negociantes coloniais contra a abolição
- Tabela de caracterização (tipo, produtor, data, interesse, limite) e tabela de comparação A/B
- Seis questões de análise: semelhanças e diferenças, poder moderador, exclusão do voto, alcance da abolição, reconstrução e refutação de argumentos
Competências que desenvolve
Comparar documentos constitucionais, localizar o titular do poder em cada texto, distinguir o que a lei declara do que a sociedade praticava e exercitar a multiperspetiva reconstruindo um argumento de época antes de o refutar.
Conteúdo programático
Concretiza os domínios «interpretação de fontes históricas» e «multiperspetiva» e as ações estratégicas de comparar documentos, debater e construir síntese. Articula-se com os temas do liberalismo português (1820-1834 e a legislação liberal) e com a abolição do tráfico e da escravatura no império português.
Porque isto importa
Os dois textos constitucionais dizem-se liberais e, no entanto, distribuem o poder de forma muito diferente — e a abolição foi feita por etapas, cada uma com uma cláusula que a limitava. Ler estas fontes lado a lado é a forma mais eficaz de perceber que «liberalismo» não é uma coisa só e que uma lei pode declarar um direito e, na prática, adiá-lo. É também o tipo de comparação que os exames pedem: dois documentos, uma pergunta, e a exigência de mostrar semelhanças e diferenças com base no texto, não na memória do manual. A fonte D treina o resto: ouvir o argumento de quem perde privilégios, enunciá-lo com justiça e só depois refutá-lo com ética e economia.
Erros comuns
- Dizer que a Carta de 1826 «é» a Constituição de 1822 com outro nome: a origem do texto, a composição das câmaras e os poderes do rei são diferentes.
- Confundir a proibição do tráfico (1836) com a abolição da escravidão (1869) — são dois momentos e duas medidas distintas.
- Ler o decreto de 1869 como abolição imediata e plena, ignorando a cláusula dos contratos de trabalho obrigatórios.
- Refutar a fonte D com um «é imoral» sem primeiro explicar o que os proprietários temiam perder e porquê.
Como usar esta atividade
Imprime as três páginas: a primeira é o protocolo, a segunda tem as fontes e as duas tabelas, a terceira tem as questões. Começa pela tabela de caracterização e só depois preenche a tabela de comparação A/B — a primeira obriga a olhar para cada documento, a segunda só funciona depois disso. Nas questões 5 e 6, escreve primeiro o argumento dos proprietários em três linhas e só então a refutação: é o exercício que mais treina a multiperspetiva.